Home- busca: Posse Ilegal
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:00
Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento
da União). Nesta parceria o Estado não perde a posse sobre a área
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Indeferimento de pedido de liberdade provisória.
Alegada coação ilegal decorrente da ausência de fundamentação nos requisitos do art. 312 do CPP
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 11:15
Posso regularizar por Usucapião o imóvel que nem meus pais, nem meus avós que tinham a posse regularizaram?
A posse de imóveis também se transmite por herança, de modo que a lei autoriza inclusive a soma do tempo de posse.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:22
Posso mesmo perder minha propriedade para o Caseiro por Usucapião?
O fenômeno da INTERVERSÃO DA POSSE muda o caráter da posse e faz com que ela passe a possibilitar a aquisição do bem pela usucapião. Cuidado!
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 14:30
Valor da causa em ação possessória deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor
Após ter sido notificado para desocupar imóvel, devedor não teria saído da posse do imóvel, o que levou a empresa a propor ação de reintegração de posse
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:50
Contestação na Ação de Desapropriação com Pedido Liminar na Imissão Provisória na Posse
Contestação na Ação de Desapropriação com pedido liminar na imissão provisória na posse.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:05
Casal recupera posse de vagas de garagem remanejadas em assembléia condominial
Pedido de imissão de posse, com requerimento de antecipação dos efeitos da medida
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 18:20
Vídeo: STF define penas de mais 6 réus do mensalão
Sessão foi comandada pelo ministro Joaquim Barbosa, o qual toma posse oficialmente hoje no cargo
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:45
Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF
A posse da ministra no STF ainda não tem data definida
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:21
Recurso especial. Despesas condominais.
Transferência da posse em virtude de contrato de promessa de compra e venda não registrado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:32
Recurso especial. Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Tentativa.
Não configuração. Desnecessária a posse tranquila da coisa subtraída. Crime consumado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:25
Administrativo. Recurso especial. Desapropriação para fins de reforma agrária.
Decisão que determinou a sustação da imissão de posse pelo Incra.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível e reexame necessário. Embargos à execução. IPTU.
Imóvel de propriedade do Estado do Paraná e de posse de autarquia estadual (IASP).
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 12:12
Sem-terra terão que indenizar fazendeiro
Reintegração de posse de uma fazenda invadida por integrantes de organização e condenação aos mesmos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Crime de (receptação, furto e corrupção de menores). Prisão cautelar decretada. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Inocorrência.
não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 10:05
Comunidade quilombola consegue liminar contra Suzano
Liminar do STJ impediu reintegração de posse da empresa de celulose
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2024 - 13:00
Ainda não completei o prazo necessário para a Usucapião. Quais cuidados e orientações devo seguir até lá?
Proteger sua posse e formar um bom conjunto probatório são conselhos importantes.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:12
Sou Usufrutuária, o dono do imóvel morreu e moro lá há quinze anos. Tenho direito de pedir Usucapião desse imóvel?
É essencial que a posse manejada para o pedido de usucapião demonstre que tenha “animus domini”
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 11:13
Usucapião Extrajudicial - Imóvel alugado
Ocorrendo a interversão da posse a usucapião pode ser possível, mesmo em casos envolvendo locação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:07
Despesas Condominiais. Cobrança
Arrematante do imóvel que responde pelo débito condominial a partir da data da imissão na posse
